O Brasil só será um país próspero com a despoluição dos nossos rios, lagos e praias. Infelizmente, estamos longe disso. Segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), ano-base 2022, mais de 90 milhões de pessoas, ou cerca de 45% da população brasileira, não têm acesso à rede de esgoto.
As propostas deste relatório, desenvolvido por meio de uma parceria entre a Fundação Dom Cabral e o Instituto Trata Brasil, com o apoio do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social e Sustentável da Presidência da República; estão estruturadas em oito tópicos:
-
Fortalecimento institucional dos órgãos ambientais
-
Instrumentos econômicos
-
Aperfeiçoamento do processo de licenciamento ambiental
-
Outorga para lançamento de efluentes de ETEs
-
Educação ambiental
-
Saneamento em terras indígenas, quilombolas e unidades de conservação de uso sustentável
-
Saneamento em assentamentos humanos rurais
-
Pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica