Oportunidades para o aperfeiçoamento da governança e gestão dos recursos hídricos

Virgílio Viana, José Carlos Carvalho, José Cláudio Junqueira Ribeiro, Viviane Barreto, Luana Pretto, Adriano Stringhini

O Brasil só será um país próspero com a despoluição dos nossos rios, lagos e praias. Infelizmente, estamos longe disso. Segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), ano-base 2022, mais de 90 milhões de pessoas, ou cerca de 45% da população brasileira, não têm acesso à rede de esgoto.

As propostas deste relatório, desenvolvido por meio de uma parceria entre a Fundação Dom Cabral e o Instituto Trata Brasil, com o apoio do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social e Sustentável da Presidência da República; estão estruturadas em oito tópicos:

  • Fortalecimento institucional dos órgãos ambientais

  • Instrumentos econômicos

  • Aperfeiçoamento do processo de licenciamento ambiental 

  • Outorga para lançamento de efluentes de ETEs

  • Educação ambiental

  • Saneamento em terras indígenas, quilombolas e unidades de conservação de uso sustentável

  • Saneamento em assentamentos humanos rurais

  • Pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica