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O Brasil só será um país próspero com a despoluição dos nossos rios, lagos e praias. Infelizmente, estamos longe disso. Segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), ano-base 2022, mais de 90 milhões de pessoas, ou cerca de 45% da população brasileira, não têm acesso à rede de esgoto.
As propostas deste relatório, desenvolvido por meio de uma parceria entre a Fundação Dom Cabral e o Instituto Trata Brasil, com o apoio do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social e Sustentável da Presidência da República; estão estruturadas em oito tópicos:
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Fortalecimento institucional dos órgãos ambientais
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Instrumentos econômicos
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Aperfeiçoamento do processo de licenciamento ambiental
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Outorga para lançamento de efluentes de ETEs
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Educação ambiental
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Saneamento em terras indígenas, quilombolas e unidades de conservação de uso sustentável
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Saneamento em assentamentos humanos rurais
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Pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica