Oportunidades para o aperfeiçoamento da governança e gestão dos recursos hídricos

O Brasil só será um país próspero com a despoluição dos nossos rios, lagos e praias. Infelizmente, estamos longe disso. Segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), ano-base 2022, mais de 90 milhões de pessoas, ou cerca de 45% da população brasileira, não têm acesso à rede de esgoto.

As propostas deste relatório, desenvolvido por meio de uma parceria entre a Fundação Dom Cabral e o Instituto Trata Brasil, com o apoio do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social e Sustentável da Presidência da República; estão estruturadas em oito tópicos:

• Fortalecimento institucional dos órgãos ambientais

• Instrumentos econômicos

• Aperfeiçoamento do processo de licenciamento ambiental 

• Outorga para lançamento de efluentes de ETEs

• Educação ambiental

• Saneamento em terras indígenas, quilombolas e unidades de conservação de uso sustentável

• Saneamento em assentamentos humanos rurais

• Pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica