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Revisitando os impactos fiscais da dinâmica demográfica sobre o RGPS: muito além dos ajustes de curto prazo
O envelhecimento da população é frequentemente apontado como a principal ameaça à sustentabilidade da Previdência Social no Brasil. Mas será que essa narrativa está completa?
A Imagine Brasil apresenta o paper Revisitando os impactos fiscais da dinâmica demográfica sobre o RGPS: muito além dos ajustes de curto prazo, de Fernando Fernandes e Paulo Paiva, que propõe uma leitura mais abrangente e baseada em evidências demográficas e fiscais. O estudo mostra que, ao se considerar uma contabilidade estritamente previdenciária, o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) registrou superávit em 2023. A partir dessa constatação, os autores demonstram que a sustentabilidade do sistema depende menos de cortes em benefícios do que de estratégias estruturais, como:
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o aumento da produtividade do trabalho;
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a formalização do mercado de trabalho;
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a separação clara entre despesas previdenciárias contributivas e benefícios assistenciais;
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uma reorganização do orçamento público orientada para o longo prazo.
O paper contribui para qualificar o debate previdenciário no Brasil e aponta caminhos para conciliar crescimento econômico, proteção social e sustentabilidade fiscal em um contexto de transição demográfica acelerada.